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Texto escrito por Sociedade Militar

O decreto DECRETO Nº 10.973, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 de Jair Bolsonaro muda as regras para a convocação dos militares da reserva remunerada para retornar para o serviço ativo. Uma das interpretações sobre as mudanças que mais chamou a atenção é a que enxerga oportunidade de realização de cursos que – pelo menos em tese – podem proporcionar aumentos nas vantagens sobre o soldos, como os de altos estudos.

A reconvocação fala que os reconvocados terão os mesmos direitos que têm os militares da ativa e traz um artigo falando sobre proibição de realização de cursos. Mas, o texto deixa bem claro que o veto é para aqueles cursos que não tenham relação com a atividade a ser executada pelo militar reconvocado para o serviço ativo.

O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo terá os direitos e os deveres previstos na legislação, nas mesmas condições dos militares em serviço ativo Parágrafo único. O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo não concorrerá a:.. .IV – realização de cursos sem relação com o cargo ou a função para a qual tenha sido designado.

Nas redes sociais, em uma discussões sobre o assunto, nessa segunda-feira, militares discutiram o tema:

“___ se o cara for chamado para exercer um cargo de assessoramento de alto nível, estado maior, um sub, ele pode fazer o curso que na MB se chama Curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais  porque ele TEM “relação com o cargo ou a função para a qual tenha sido designado.”

“__ Tem gente achando que o presidente teve consideração kkk… pode dar os cursos, mas será que vai pagar?”

“__ Isso tá com cara de subterfúgio para dar adicional de habilitação de 73% para alguns amiguinhos que não possuem “

DECRETO Nº 10.973, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Regulamenta a designação de militar da reserva remunerada das Forças Armadas para o serviço ativo prevista na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º, alínea “a”, inciso III, e no art. 12, § 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,

D E C R E T A :

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a designação de militar da reserva remunerada das Forças Armadas para o serviço ativo prevista na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares.

Art. 2º O militar da reserva remunerada das Forças Armadas, em tempo de paz, poderá ser designado para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço.

Art. 3º A designação de militar da reserva remunerada para o serviço ativo será efetuada:

I – pelo Presidente da República, na hipótese de oficiais-generais; ou

II – pelos Comandantes das Forças Armadas, nas demais hipóteses.

Art. 4º São requisitos para o militar da reserva remunerada das Forças Armadas ser designado para o serviço ativo:

I – ser considerado apto em inspeção de saúde realizada por junta militar de saúde;

II – residir na mesma sede da organização militar para a qual está sendo indicado;

III – não ser réu em ação penal por crime doloso, enquanto a sentença final não houver transitado em julgado; e

IV – não ter atingido os seis últimos meses que antecedem à idade-limite de permanência na reserva remunerada.

Parágrafo único. O militar que estiver à espera de transferência para a reserva remunerada ex officio poderá ser indicado para designação para o serviço ativo a partir do primeiro dia após o seu desligamento.

Art. 5º O período para a permanência do militar como designado para o serviço ativo será de, no mínimo, seis meses e, no máximo, três anos.

Parágrafo único. O prazo total de permanência do militar como designado para o serviço ativo poderá ser prorrogado em períodos de até três anos, por necessidade do serviço.

Art. 6º O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo será agregado e considerado em exercício de cargo militar ou considerado de natureza militar.

§ 1º O militar considerado agregado passará a figurar no registro da respectiva Força, sem número, observado o disposto no art. 17 da Lei nº 6.880, de 1980, no lugar que lhe couber, com a indicação “Da reserva remunerada designado para o serviço ativo”.

§ 2º Em igualdade de posto ou graduação, a precedência entre os militares da ativa e os da reserva remunerada designados para o serviço ativo será definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou na graduação.

Art. 7º O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo será dispensado do serviço ativo:

I – a pedido; ou

II –ex officio:

a) por conclusão do prazo a que se obrigou a servir na ativa ao aceitar a designação;

b) a qualquer tempo, antes de concluído o prazo de designação, por terem cessado os motivos de sua designação para o serviço ativo ou por interesse da Administração;

c) por ter sido julgado incapaz para o serviço ou apto com restrições para o exercício do cargo ou da função para a qual tenha sido designado, em inspeção de saúde, no decorrer do prazo a que se obrigou a servir na ativa;

d) por ter sido reconhecida, em decisão administrativa ou judicial, a incapacidade definitiva em decorrência de uma das doenças a que se refere o inciso V do caput do art. 108 da Lei nº 6.880, de 1980; ou

e) por ter sido reformado, por motivo de saúde ou por atingir as idades-limite de permanência na reserva remunerada.

§ 1º O militar designado para o serviço ativo fará jus ao adicional de permanência ao completar setecentos e vinte dias a mais que o tempo requerido para a transferência para a inatividade remunerada, hipótese em que serão considerados:

I – o tempo cumprido em serviço ativo além do tempo requerido para a transferência do militar para a inatividade, antes da sua passagem para a reserva remunerada; e

II – o tempo em serviço ativo, após ser designado para o serviço ativo.

§ 2º O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo, ao ser dispensado, não fará jus a nova ajuda de custo.

Art. 8º O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo terá os direitos e os deveres previstos na legislação, nas mesmas condições dos militares em serviço ativo.

Parágrafo único. O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo não concorrerá a:

I – promoções previstas para o pessoal de carreira da ativa, exceto quanto ao direito à promoção post mortem;

II – cursos e missões no exterior de caráter permanente;

III – movimentações com mudança de sede; e

IV – realização de cursos sem relação com o cargo ou a função para a qual tenha sido designado.

Art. 9º O militar da reserva remunerada designado para o serviço ativo somente poderá ser posto à disposição de outro órgão, na forma prevista no Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, para exercer cargo ou função militar ou considerado de natureza militar, observado o disposto no Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017.

Art. 10. As Forças Armadas dispensarão do serviço ativo os militares designados para o serviço ativo em desacordo com o disposto neste Decreto, no prazo de noventa dias, contado da data de sua entrada em vigor.

Art. 11. Os Comandantes das Forças Armadas editarão as normas complementares necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 12. Ficam revogados:

I – o Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983; e

II – o Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor em 18 de março de 2022.

Brasília, 18 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

Modalidade que ainda levanta muitas dúvidas no Mercado de Veículos a, Assistência Veicular mantém o seu veículo sob proteção com menos burocracia, maior agilidade e menor valor. Com o aumento de automóveis nas ruas e, consequentemente, aumento da nossa exposição a imprevistos indesejados, é imprescindível buscar um meio para proteger o seu carro, reduzindo gastos e muita dor de cabeça.

Confira abaixo 5 motivos para o seu carro não ficar sem proteção:

1 – Necessidade de prevenção:

Hoje há inúmeros riscos no trânsito como acidentes, roubos, assaltos, vias má pavimentas, entre vários outros fatores que podem ocasionar prejuízos consideráveis para o proprietário de um veículo. Tudo isso, deixa os motoristas mais inseguros ao dirigir nas pistas, deixando claro a necessidade de uma medida protetiva que o indenize e dê suporte em eventuais imprevistos.

2 – Agilidade:

Ao contrário das Seguradoras, ao se contratar uma Assistência Veicular, você fica protegido imediatamente. Não é preciso esperar nenhuma análise de perfil, basta assinar o contrato e efetuar o pagamento de primeira mensalidade.

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A Adesão à Assistência Veicular é mais ágil e menos burocrática, veja algumas das vantagens:

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Uma associação não funciona com fins lucrativos, portanto, possui valores menos altos em relação a seguradoras, onde cada integrante é responsável por uma mensalidade que garantirá a proteção do veículo. Em caso de danos ao veículo, sejam parciais ou perda total, as despesas para a reposição do bem são divididas igualmente entre os associados e por isso ela torna-se mais barata.

5 – Cobertura:

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Neste texto elencamos alguns dos inúmeros benefícios de se possuir uma Assistência Veicular, como: custo x benefício, comodidade, menos burocracia, agilidade, entre outros. Então, você não vai querer ficar fora dessa não é mesmo?

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Servir a Pátria é o sonho de muita gente, e por isso, muitos começam a se preparar ainda no Ensino Fundamental, mirando a tão almejada Carreira Militar. No entanto, você sabia que é possível ingressar as Forças Armadas, bem como, as demais Forças Auxiliares depois do Ensino Médio ou, depois dos 30 anos? Ficou curioso? Então confira abaixo algumas formas de realizar este sonho.

Antes, um pouco da estrutura das nossas Forças Armadas. Acima de todas elas temos o Poder Executivo do nosso Presidente da República, abaixo dele, está o órgão que direciona estas entidades, o Ministério da Defesa (MD), e depois, temos as nossas três Forças Armadas auxiliadas pela Polícia Militar do Brasil e Corpo de Bombeiros Militar que são forças estaduais.

Para adentrar a uma dessas forças, no geral, o(a) candidato(a) precisará ser maior de 18 anos, possuir o Certificado de conclusão do Ensino Médio e ser aprovado em um dos Concursos Públicos disponibilizados por estas entidades.

Exército Brasileiro:

Para ingressar ao Exército Brasileiro, o(a) candidato(a) deve possuir, no mínimo, 17 anos, ter concluído o Ensino Médio e, respeitar os seguintes Requisitos Globais:

Requisitos Globais:

• Ingresso mediante concurso.
• Altura: 1,60 m para homens e 1,55 para mulheres.
• Para Oficiais, tem que ser brasileiro nato.
• Para Praças, tem que ser brasileiro nato ou naturalizado.
• Para EsPCEx/ESA, não pode ser casado ou ter dependente.
• Idade: Conferir a idade quando os editais forem lançados. No geral, a partir dos 17 anos.

Concursos para Nível Médio:

• Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx);
• Escola de Sargentos das Armas (ESA);
• Escola de Sargentos de Logística (EsLog);
• Instituto Militar de Engenharia (IME).

Também será necessário se submeter a um Exame de Aptidão Física (EAF), comprovando que está em plenas condições para o cargo.

AMAN:

O ingresso a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), ocorre exclusivamente, após a conclusão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), situada em Campinas (SP). Onde, após quatro anos, concluirá o curso de formação e será declarado aspirante a Oficial das Armas, do Quadro de Material Bélico ou do Serviço de Intendência do Exército Brasileiro.

Veja mais informações de como ingressar no Exército Brasileiro aqui.

Marinha do Brasil:

Para entrar na Marinha, o processo é bem similar com o do Exército, ser Brasileiro nato, ter mais de 18 anos e ser aprovado em um de seus Concursos Públicos são alguns requisitos.

Concursos para ingressar:

Para ingressar ao Serviço Militar a Marinha do Brasil, após o Ensino Médio, as opções são:

• Escola Naval
• Escola de Aprendizes Marinheiros
• Soldado Fuzileiro Naval
• Sargento Músico Fuzileiro Naval

E para as mulheres:

• Escola Naval
• Sargento Músico Fuzileiro Naval

Veja mais informações de como ingressar na Marinha do Brasil aqui.

Força Aérea Brasileira:

Para adentrar a Força Aérea Brasileira (FAB), também é necessário ser maior de 18 e ser aprovado por um de seus Concursos Públicos. Dentre eles:

AFA:

Para ingressar na Academia da Força Aérea (AFA), o(a) candidato(a) deverá ter entre 17 a 21 anos, possuir Ensino Médio completo e ser aprovado no Concurso, após ser aprovado, poderá optar pelos cursos:

• Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Aeronáutica (CFOAV)
• Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica (CFOINF)
• Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Aeronáutica (CFOINT)

EEAR:

O ingresso a Escola de Especialistas da Aeronáutica também ocorre após aprovação de Concurso Público (CFS ou EAGS). A EEAR é responsável pela formação técnica dos militares da FAB. Ela oferece a formação nas seguintes especialidades:

• Especialista em Controle de Tráfego Aéreo (BCT);
• Especialista em Estrutura e Pintura (BEP);
• Especialista em Equipamento de Voo (BEV);
• Especialista em Eletricidade e Instrumentos (BEI);
• Especialista em Comunicações (BCO);
• Especialista em Fotointeligência (BFT);
• Especialista em Mecânica de Aeronaves (BMA);
• Especialista em Material Bélico (BMB);
• Especialista em Meteorologia (BMT);
• Especialista em Suprimento (BSP);
• Especialista em Cartografia (SCF);
• Especialista em Desenho (SDE);
• Especialista em Eletromecânica (SEM);
• Especialista em Guarda e Segurança (SGS);
• Especialista em Informações Aeronáuticas (SAI);
• Especialista em Metalurgia (SML);
• Especialista em Eletrônica (BET);
• Especialista em Administração (SAD);
• Especialista em Eletricidade (SEL);
• Especialista em Enfermagem (SEF);
• Especialista em Música (SMU);
• Especialista em Obras (SOB); e
• Especialista em Informática (SIN).

Veja mais informações de como ingressar a Força Aérea Brasileira aqui.

Como Ingressar as Forças Armadas após os 30 anos?

É um fato conhecido o limite de idades para o ingresso a Carreira Militar, no entanto, algumas instituições possuem uma tolerância maior a este requisito. É o caso do Exame de Admissão e Seleção ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica, que permite o ingresso com até 35 anos. A Marinha também possui um Quadro onde, é comum admitir voluntários até 45 anos, mediante aprovação de provas objetivas e inspeções de saúde.

Forças Auxiliares:

O ingresso as Forças Auxiliares como as Polícia Militar do Brasil ou Corpo de Bombeiros Militar, geralmente é feito, respeitando 4 etapas. A primeira etapa é o Concurso Público, onde o(a) candidato(a) deverá ser aprovado em uma prova de conhecimentos gerais e específicos, a segunda etapa, constitui-se de Testes de Aptidão Física, já a terceira, seria a investigação social do(a) voluntário(a) onde, por fim, temos a inspeção médica na quarta e última etapa.

É bom lembrar que para entrar nas Forças Auxiliares, também é necessário obedecer alguns requisitos, como: ser brasileiro nato, ter de 18 a 30 anos, ser formado em ensino superior, estar em dia com o serviço militar obrigatório e não ter antecedentes criminais.

Uma coisa que todos nós estamos acostumados é, declarar o IRRF ou Imposto de Renda Retido na Fonte, que vem descontado nos comprovantes de salário, todos os meses do ano. Porém, você sabia que existe uma maneira de obter um certo estorno através de Despesas Dedutíveis? Veja abaixo as melhores práticas para a realização da Declaração e quais despesas estão inclusas.

Ao se fazer a Declaração do IR, você pode informar a Receita seus gastos dedutíveis, mas antes, o que seriam essas Despesas Dedutíveis? A dedução do imposto de Renda é uma quantia que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração, referente a gastos como Educação e Saúde, por exemplo. Contribuintes, dependentes e alimentandos são alguns termos que pertencem a Dedução do Imposto de Renda. Então, na próxima vez que for fazer a sua declaração, não esqueça de vincular os comprovantes de suas despesas dedutíveis.

Agora que sabemos o que é a Dedução do Imposto de Renda, vamos ver que Gastos Dedutíveis são esses:

Despesas médicas são gastos dedutíveis e não possuem limite de quantia. Neste item, estão incluídos pagamentos a hospitais, consultórios, médicos e exames laboratoriais do contribuinte e seus dependentes. Você também pode declarar como Gasto Dedutível a contribuição com a Previdência Social, seja como trabalhador formal ou autônomo.

Investimentos em educação, e despesas com empregados domésticos e dependentes, contudo, possuem limite de valor, de R$ 3.561,50, R$ 1.093,77 e R$ 2.275,08 (por dependente), respectivamente.

Você sabia?

– Planos de Saúde

– Check-Up Médico

– Assistência Odonto Plus

Provavelmente você já ouviu aquele ditado: “Melhor prevenir do que remediar” , não é mesmo? Pois bem, é justamente do fator preventivo que vamos abordar hoje, mostrando os inúmeros benefícios de manter o Check-up Médico Periódico ativo.

O Check-up é um procedimento que permite um acompanhamento “mais de perto” do seu estado de Saúde. Através de Testes funcionais, Exames Laboratoriais e Radiológicos, é possível identificar Doenças Silenciosas e até se possui uma certa tendência para adquirir alguma delas, possibilitando, um tratamento precoce que aumentará as chances de cura de uma possível enfermidade.

É indicado que se faça pelo menos uma avaliação anual, pois como mencionamos acima, algumas doenças são bastantes assintomáticas em seu início, exigindo um olhar mais detalhado de toda a sua condição de saúde. Além dos exames pode ser recomendado uma mudança de hábitos como mais atividade física ou uma dieta mais balanceada, evidenciando que o Check-up Médico também traz mais Qualidade de Vida!

Pensando sempre no melhor para os nossos Associados, também possuímos o Benefício Check-up Médico em nosso Catálogo. Faça já a sua Adesão e usufrua de um serviço de qualidade, de abrangência nacional e inúmeros exames inclusos. Para saber mais, clique aqui.